A cidade e mulheres: como a pólis também pode ser instrumento de opressão

Reprodução: CSA Images | Créditos: Getty Images

“Toda opressão cria um estado de guerra”, disse a ativista, escritora e filósofa feminista Simone de Beauvoir. Uma sociedade construída para a constatação da inferioridade feminina colabora para a opressão patriarcal ainda existente. Os homens foram responsáveis pelas narrativas da civilização Ocidental, da Bíblia e aos códigos de leis da maioria dos países — que também diz respeito sobre a política e a pólis.

Cidades não foram feitas para mulheres. A maioria dos problemas urbanos atinge-as, principalmente se forem negras, transsexuais e pobres. Segundo o levantamento do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Brasil é o 5º no ranking mundial de países onde mais matam mulheres. O índice de assédios e agressões sexuais também cresce em um índice exarcerbado, mas mesmo assim, deve haver um corte de 33% no orçamento de políticas públicas para mulheres, neste ano de 2022.

A limitação de serviços e infraestrutura próximos a moradia implicam em mais tempo de deslocamento, dificuldade de acesso ao mercado de trabalho e menos tempo livre. Cerca de mais de 10 milhões de mulheres ocupam o posto de chefes de família, e políticas e programas habitacionais como o ‘Minha Casa Minha Vida’ dão preferência da titularidade do imóvel à mulheres de baixa renda — critério que tem reconhecimento internacional como política de diminuição de desigualdade para mulheres. Porém, a grande maioria dos conjuntos habitacionais construídos pelo poder público estão localizados em regiões periféricas das cidades, e reproduzem ou acentuam a mesma lógica de urbanização excludente e segregadora dos bairros periféricos autoconstruídos.

Políticas públicas para a população feminina envolvem certos fatores como a segurança pública, desigualdade de gênero, saúde, mobilidade, estrutura, investimento em programas de apoio, acesso à vagas de emprego, políticas para mães, e se faz necessário a inclusão de leis a favor de uma cidade ainda mais feminina.

Em uma matéria para a semana da mulher da Casa Vogue em 2020, arquitetas e urbanistas abriram o debate apontando que a falta de iluminação no espaço público, a existência de muitas ruas com fachadas cegas (apenas muros e cercas, por onde muitas vezes a mulher precisa passar sozinha), e opções insuficientes de transporte público acabam afetando mais as moradoras das cidades, além de contribuirem para a insegurança. A insuficiência nas redes de transporte público e a falta de linhas que circulem dentro de um único bairro ou região atrapalha e em alguns casos até impossibilita que a mulher realize um trabalho remunerado. Falta de vagas em creches públicas e em hospitais também impactam mais as mulheres neste sentido, já que elas acabam acumulando a responsabilidade de cuidar de crianças, idosos e doentes dentro do núcleo familiar.

Em um ensaio clássico de 1980, intitulado “O que seria uma cidade não sexista?”, a urbanista americana Dolores Hayden defendeu cidades que “transcendam as definições tradicionais de casa, bairro, cidade e local de trabalho”.

Por isso, as instituições de gestão tem um enorme papel no processo de deliberação, normatização, fiscalização e execução de políticas relativas aos direitos da mulher. Enfatiza-se também, a necessidade de representação feminina nas principais esferas públicas.

Defender a representatividade de gênero na política brasileira vai além do processo eleitoral. É sobre apoiar mulheres que construam as cidades de acordo com as necessidades reais de suas vidas, no campo da habitação, mobilidade, segurança nos espaços públicos, divisão do trabalho, e tudo que envolve usar, ocupar e identificar-se com a cidade que vivemos (MEDINA, FERREIRA, LAGET, PILL; 2020).

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