Apesar de repercussão mundial, caso segue sem respostas e não há previsão para resolução
Na noite de 14 de março de 2018, há exatos 5 anos atrás, a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e o seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados a tiros no Rio de Janeiro. Ambos estavam em um carro, no bairro Estácio, no Rio de Janeiro, quando o veículo foi atingido por 13 disparos. Marielle, ao lado de seu motorista, estava retornando de um encontro de mulheres pretas, na Lapa, quando o crime aconteceu.
Criada no complexo da Maré, Marielle Franco tinha 38 anos e estava empossada como vereadora pela cidade do Rio de Janeiro há pouco mais de um ano. Nas eleições de outubro de 2016, Marielle foi a quinta vereadora mais votada pela cidade, se elegendo com pouco mais de 46 mil votos válidos no que marcou a sua primeira disputa por um cargo eleitoral. Marielle, com seus anos de ativismo e militância, era considerada um dos principais modelos e exemplos da política carioca. A trajetória de Marielle, ao longo de sua vida e através da política, foi marcada pela luta em defesa dos Direitos Humanos 一 com destaque à defesa pelos direitos femininos 一, e também pela crítica à violência policial nas favelas cariocas.
Marielle se graduou em Sociologia pela PUC-Rio e era mestre em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Em sua tese de mestrado, Franco dissertou sobre o tema ‘’UPP: a redução da favela em três letras’’. Sua militância e ativismo tiveram início enquanto ainda era estudante e frequentava o cursinho pré-vestibular comunitário e após perder uma amiga, vítima de bala perdida em um tiroteio entre policiais e traficantes no Complexo da Maré, onde ambas residiam.
Além do ativismo, Marielle também presidiu a Comissão da Mulher da Câmara. Ela atuou em organizações voltadas à sociedade civil, como a Brasil Foundation e o Centro de Ações Solidárias da Maré (Ceasm). Marielle também foi coordenadora da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Apesar de toda repercussão do assassinato da vereadora, o crime, mesmo após 5 anos de espera, continua sem respostas e as mesmas perguntas de 14 de março de 2018 seguem no ar: Quem mandou matar Marielle? E por quê?
REPERCUSSÃO INTERNACIONAL
Poucas horas após ocorrido, o caso Marielle já estava estampado nos principais veículos midiáticos internacionais, com destaque nos jornais dos Estados Unidos e Reino Unido. O que parecia, até o momento, silenciar a voz da militante, deu espaço para que milhares de sementes 一 inspiradas em Marielle 一 se levantassem e ecoassem a voz de Marielle.
Após o anúncio de sua morte, que logo tornou-se uma manchete mundial, entidades, grupos e partidos políticos no exterior passaram a condenar a morte violenta sofrida pela vereadora e também a cobrar respostas sobre o caso. Depois de 24 horas da morte de Marielle e Anderson Gomes, a Organização das Nações Unidas (ONU), em um exemplo de quebra de postura tradicional, emitiu uma nota exigindo ao Brasil que houvessem investigações sobre o assassinato da vereadora e seu motorista, bem como garantias de que os responsáveis pelo crime seriam cobrados pela Justiça brasileira.
Na Europa, uma junção de partidos da esquerda composta por cerca de 52 parlamentares enviou uma carta para a chefe do Parlamento Europeu pedindo que as negociações entre o Mercosul (bloco que o Brasil integra ao lado de outros 3 países sul-americanos) e a Europa até que o Brasil desse uma resposta efetiva acerca da proteção aos defensores de Direitos Humanos do país.
RUMO DAS INVESTIGAÇÕES: O QUE SE SABE ATÉ AGORA?
Ao longo desses 1.826 dias, as investigações sobre os assassinatos de Marielle e Anderson tiveram algumas reviravoltas, entretanto, continua sem previsão de conclusão. São 5 anos em que a família de Marielle e Anderson aguardam as respostas sobre o desfecho e os mandantes do crime.
Nas investigações, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) chegou a denunciar Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz como os assassinos de Marielle e Anderson, mas o mandante do crime não foi localizado. Ambos os denunciados irão a júri popular, porém, sem data marcada ou prevista. Nesses 1.826 dias, a apuração do caso Marielle seguiu diferentes linhas e as principais dúvidas levantadas ao longo da averiguação continuaram presentes.
O Ministério Público do Rio de Janeiro acredita que a principal linha de investigação parte de um crime cometido por motivação política, uma vez que Marielle era vereadora, ativista e também obteve uma votação expressiva na cidade, mas que outras hipóteses não devem ser descartadas.
A arma do crime, que também confere um dos questionamentos acerca do caso, também não foi localizada. A principal suspeita entre os investigadores do assassinato é que ela tenha sido jogada no mar após a prisão de Ronnie Lessa. No entanto, segundo apuração da Delegacia de Homicídios e do Ministério Público, trata-se de uma submetralhadora MP-5 contendo munição UZZ-18
Além da pressão de entidades e ativistas dos Direitos Humanos, diversas figuras políticas também vieram à público cobrar as autoridades para que a apuração do caso Marielle e Anderson fosse realizada com mais rapidez 一 apesar da longa espera. Dentre os nomes, podem ser citados, por exemplo, Ciro Gomes, Manuela D’Ávila, Fernando Haddad e o agora presidente Lula. Além deles, Marcelo Freixo, ex-companheiro de partido de Marielle, também se manifestou: “O assassinato de Marielle é o atestado de óbito do Rio de Janeiro. Quem morre não é a Marielle, quem morre é uma perspectiva de cidade”, disse Freixo durante uma live do Carta nas Eleições.
NOVOS DESFECHOS
Desde que o crime aconteceu, na noite de 14 de março de 2018, o comando das investigações foi modificado 5 vezes e até foi cogitada a sua transferência para o comando federal. Entretanto, apesar da cogitação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de transferência da Procuradoria-Geral da República, a PGR, em maio de 2020, com a justificativa de que não havia inércia dos comandos estaduais para haver tal transferência. Na época em que houve o pedido, a família de Marielle Franco também foi contra a federalização da investigação.
Prestes a completar 5 anos do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, a Polícia Federal, a pedido do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, abriu um inquérito para que fossem apuradas ‘todas as circunstâncias’ do assassinato da vereadora e de seu motorista. O pedido foi divulgado na manhã do dia 22 de fevereiro. Em suas redes sociais, Dino também se manifestou a respeito do pedido.
O documento publicado destaca a atribuição da Polícia Federal em ‘’apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme’’. Apesar de demonstrar ser uma ação atrasada a comando de um órgão ou representante federal, o pedido encaminhado pelo ministro surge como um sopro de esperança aos familiares, amigos e defensores dos Direitos Humanos e Sociais, uma vez que a resolução do assassinato 一 e localizar o mandante do crime 一 pode proporcionar um ar de alívio e suspiro, ao menos por enquanto, aos familiares e àqueles que optam pela humanidade e em defender os direitos do seu próximo.
Marielle. Presente!
As informações para a construção dessa matéria foram retiradas do G1, do jornal ‘O Globo’, da Veja, da CNN Brasil, do Correio Braziliense, do ‘Estado de S. Paulo’ e do site Politize.