É possível afirmar que a sustentabilidade se tornou uma discussão muito presente em diferentes tipos de indústria. No mercado da beleza, entretanto, ela pode ser observada em diferentes esferas do processo produtivo: desde a coleta de matérias primas e princípios ativos dos produtos à embalagens. Desde que todas essas questões passaram a ser levantas, muitos consumidores começaram a exercer mais cuidado e preocupação na hora de escolher os produtos, sempre procurando por rótulos como “cruelty free” ou “vegan“.

Mas afinal, levando em consideração a quantidade de etapas presentes na produção de cosméticos e produtos de beleza, o que define a sustentabilidade? Apesar de existirem leis nas Constituição Brasileira que regularizam a sustentabilidade em algumas etapas do processo de produção, não existem métricas e parâmetros específicos para estabelecer como as marcas devem realizar seus relatórios de sustentabilidade. “Por não existir essa métrica, a não ser em casos muito específicos, não existe essa para que uma marca possa, de fato, levantar a bandeira […] fica na base da boa vontade das empresas em retratar o que ela, efetivamente, está fazendo para tutelar para defender o meio ambiente em todos os sentidos, não só de flora e fauna“, afirma o advogado ambientalista, Dr. Édis Milaré.

De fato, é muito fácil levantar a bandeira sem estar exercendo a sustentabilidade da forma correta em todas as etapas do processo. A produção de cosméticos exige uma extensa linha de produção, e não é somente porque uma marca não realiza teste em animais — o que já é um impacto positivo no ambiente —, que ela seja inteiramente sustentável. Com o levantamento de tantas discussões ao redor desse tópico, cresceram os consumidores preocupados em consumir beleza de forma ética, consequentemente atraindo essa preocupação para dentro dessas empresas. A partir disso, até mesmo marcas que não levantavam essa bandeira passaram a repensar suas linhas de produção, como a Kylie Cosmetics, que se relançou no mercado como uma marca clean.

Para entender melhor quais são os processos de produção de uma linha de beleza, e como a sustentabilidade se encaixa, a Frenezi conversou com representantes da Hi Hair Care, uma marca de produtos de cabelo autodenominada sustentável. “As matérias primas são adquiridas de cooperativas que apoiam as comunidades ribeirinhas na Floresta Amazônica, fazendo com que a colheita nas palmeiras onde são extraídos os frutos principais, o Murumuru e o Cupuaçu, sejam feitas de forma legalizada e que fortaleça a economia local. Parte do lucro das vendas de toda a linha Hi é destinados a estas comunidades para que façam o reflorestamento em áreas desmatadas da Floresta. Todas as matérias primas utilizadas são certificadas pelo PEA e pela Associação  Brasileira de Veganismo, ou seja, não utilizamos nada de origem animal e nem que foi testado em animais em toda a cadeia produtiva. Para cada insumo produzido, 100% é reciclado e as nossas embalagens são livres de ftalatos. Os ativos são naturais, livres de corantes, sulfatos, petrolatos, parabenos e são dermatologicamente testados. Temos um sistema de tratamento de água para devolvê-la  para a natureza mais limpa do que recebemos.”

Apesar da sustentabilidade representar uma linha extensa de preocupações, muitas delas já são pré-estabelecidas pela legislação brasileira. De acordo com o Dr. Édis Milaré, existe uma regularização a cerca de todo o processo de descarte de embalagens e produtos farmacológicos, “quando eu falo de embalagens de medicamentos, por exemplo, há uma regulamentação bem recente de gestão, em que não só o consumidor mas também as empresas que manipulam produtos determinados produtos medicamentosos, têm a obrigação de recolher e dar a destinação correta para tal. Isso se aplica também à indústria de cosméticos e, evidentemente de perfumaria“. Essa legislação é prevista na Lei Nacional de Resíduos Sólidos (1305 de 2010) e visa aumentar o tempo do ciclo de vida, tanto dos produtos, quanto das embalagens.

Apesar da Constituição Federal Brasileira, mais precisamente o artigo 225, parágrafo primeiro, inciso sétimo, vedar a proteção da fauna e da flora em territórios nacionais, o teste dermatológico em animais continua sendo legalizado no país. Entretanto, em 2008, foi estabelecida a Lei Arouca, como uma tentativa de regularizar tais procedimentos. “Essa lei (11.794) cuida exatamente de traçar procedimentos para usos científicos de animais da utilização científica de animais como essa utilização se faz para testes em animais de certos produtos sejam eles farmacêuticos seja o sejam eles cosméticos e perfumaria. Os Estados podem proibir a testagem, mas não podem impedir a comercialização ou impedir não não pode e impedir a comercialização ou exigir rotulagem depois do produto já ter sido testado”, explica o advogado.

O presente artigo trata da Lei Arouca e sua função como regulamentadora do Inciso VII, § 1o, artigo 225 da Constituição Federativa da República do Brasil. Os animais são amparados atualmente no inciso VII, § 1o, artigo 225 da CFRB/98, porém por se tratar de norma de eficácia limitada se faz necessário que leis infraconstitucionais regulamentem o dispositivo. A lei Arouca é a lei infraconstitucional regulamentadora, no que tange a vivissecção e estabelece procedimentos para o uso científico de animais. Porém, após se aprofundar no conteúdo da lei e sua eficácia na prática, foi possível identificar falhas graves na aplicação da lei, comprometendo a eficácia do texto constitucional.
(DALBEN, Djeisa; EMMEL, JOÃO Luís. A lei Arouca e os direitos dos animais utilizados em experimentos científicos. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI, 2013)

Ao que tudo indica, a legislação brasileira caminha em direção a uma regularização mais bem estabelecida dos princípios sustentáveis. Porém, independente disto, a demanda por produtos éticos — vinda principalmente da Geração Z —, tem sido responsável por colocar as marcas dentro dessa linha de produção. Com o foco em alcançar consumidores jovens e conscientes, a sustentabilidade se tornou um alvo para muitas marcas. Isso se potencializou após a viralização do curta “Save Ralph”, produzido pela Humane Society International, como um protesto global contra o teste em animais.

Considerando que quase todo o marketing de uma empresa nos dias de hoje é direcionado para as redes sociais, a circulação de conteúdos relacionados ao curta estimulou um ativismo que teve como resultado novos consumidores preocupados com a procedência dos produtos. Essa corrida para conquistar tais clientes, além de impulsionar o processo sustentável em si, também foi responsável pela criação de produtos inovadores, encontrados até mesmo em estados pastosos e em barra, que aumentam o tempo de vida do produto e consequentemente, diminuem o consumo – e o descarte – excessivo, colaborando com todo o meio ambiente.