Entenda a mobilização indígena e a sua importância

No domingo (22) teve início a maior mobilização nacional indígena desde a redemocratização do país, a “Luta pela Vida”. Cerca de 176 povos indígenas se reuniram na entrada do Palácio do Planalto em um acampamento organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A mobilização conta com uma programação intensa de plenárias, agendas políticas em órgãos do governo, embaixadas, marchas e manifestações. As atividades buscam reivindicar direitos e promover atos contra a agenda anti-indígena que está em curso no Congresso Nacional e no Governo Federal.

O principal foco do movimento é o julgamento que está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Projeto de Lei 490, que criou uma nova tese: “Marco Temporal”. Essa nova tese determina que uma terra indígena só pode ser demarcada se os povos indígenas originários comprovarem que estavam ocupando a área desde 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. 

“O pior é que este Marco Temporal acaba com o direito dos indígenas em relação às terras onde já vivemos. É o fim de todos os direitos que temos registrados em Constituição… Então, é como se estivessem reivindicando a nossa existência e a posse de mais de 300 territórios indígenas.” Conta Zaya, modelo de 20 anos, natural de Porto Velho (RO) e herdeira de raízes indígenas do povo Kamurape. Ela estreou na SPFW N51, que aconteceu em julho de 2021, pela coleção do estilista Isaac Silva.

Entenda mais sobre a PL 490 e a sua problemática

Outro ponto significativo na PL 490 que será alterado na Constituição caso seja aprovada é quanto ao uso exclusivo das áreas pelos povos tradicionais. As novas regras abrem espaço para a exploração hídrica, energética, mineral e garimpeira, e para a expansão da malha viária. Além disso, caso haja interesse do governo, a entrada e permanência das Forças Armadas e da Polícia Federal será liberada, sem a necessidade de consultar as etnias que estiverem habitando o local.

É importante salientar que a PL 490 é apoiada massivamente por ruralistas, madeireiros, latifundiários e garimpeiros, por conta da possibilidade de exploração de recursos e pelo fim da demarcação dessas terras. Já os territórios indígenas, que abrigam 80% da biodiversidade, são conhecidos culturalmente por preservarem as terras, a natureza e as diferentes formas de vida. O desmatamento e a extração de recursos destas terras podem colaborar significativamente para a devastação do país.

“O pior de tudo é que é a Bancada Ruralista que está por trás disso, são os garimpeiros, os latifundiários e eles querem tomar as terras… Isso vai aumentar o desmatamento no Brasil… Nós indígenas, além da nossa cultura, além da gente já lutar pela vida… Nós também temos uma preocupação com a mãe natureza.” Afirma Zaya.

Povos indígenas em risco

Atualmente, há 421 terras indígenas homologadas que somam mais de 106,6 milhões de hectares, nos quais vivem 466 mil indígenas, o que representa 13% do território brasileiro. Já as grandes propriedades rurais existentes ocupam mais de 20% do território do país, o que significa que existem mais terras nas mãos de empresários do que nas mãos de indígenas.

Muitos desses povos sofrem violências e remoções forçadas de seus próprios territórios. Durante a pandemia, estes atos aumentaram 135%. Até setembro de 2020 foram notificadas 33 ameaças de morte, 34 ameaças variadas, 20 homicídios culposos, 24 tentativas de assassinato, 10 casos de violência sexual, 13 casos de lesão corporal dolosa e 16 situações de racismo e discriminação étnico cultural.

Na última quinta-feira (26), o Ministro Fux adiou o julgamento pela 4ª vez em menos de dois meses, para a quarta feira (01).

“É um retrocesso do Governo Bolsonaro e o que a gente tá tentando fazer em Brasília é lutar, sabe? Para que não tomem as nossas terras, para que não terminem de matar o resto da população indígena que ainda existe no Brasil… A gente tá vivendo um momento muito sério, temos mais de 600 etnias em Brasília lutando pelas terras, lutando pela vida, então assim, é muita coisa em jogo.”

Povos indígenas ao redor do país, também manifestaram pela queda da PL 490. Todos estão em busca de preservar sua história de resistência, em meio ao genocídio indígena que acontece desde a colonização.

A aprovação deste projeto será entregar os recursos ambientais e territórios indígenas do país nas mãos de empresários do agronegócio, que não estão nem um pouco preocupados com a preservação da mãe natureza e, muito menos com a história brasileira.

“No dia do índio, as pessoas querem se vestir homenageando a nossa cultura, mas no dia de ir lá protestar, no dia de ir lá fazer a luta acontecer, as pessoas não se importam, então assim, a gente tá vivendo um momento que a gente não pode contar com ninguém, sabe? Ninguém desse governo quer nos ajudar… Nós somos minorias, nós não somos escutados. Eu sou uma das primeiras modelos na indústria da moda indígena aqui no Brasil. Além de eu ter nascido uma mulher indígena, eu tenho uma luta muito maior, sabe? Por sobrevivência, por inclusão, por diversidade, representatividade.”

Finaliza Zaya, que também é co-fundadora do coletivo @indigenasmodabr.

Confira um resumo, feito pela Zaya, de cada pauta que está em processo de aprovação

Marco Temporal: A tese do marco temporal, defendida por ruralistas e atores interessados em áreas de comunidades tradicionais, se baseia na ideia de que as populações indígenas só teriam direito à terra que estivessem ocupando em  5 de outubro de 1988. A data em questão marca a promulgação da atual Constituição Federal. Isso é um absurdo, pois todo território brasileiro é indígena e os invasores tentam decidir qual terra podemos ocupar, mas isso não cabe a eles.

PL 490: Indo contra a Constituição Federal Brasileira, o Projeto de Lei 490/2007, elaborado pela bancada ruralista, usa a ideia do Marco Temporal em sua estrutura e propõe que a demarcação das terras indígenas seja flexibilizada através de leis. O artigo 231 da Constituição reconhece que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. Joenia Wapichana, lembra que os direitos indígenas sobre suas terras são cláusula pétrea da Constituição e que, portanto, não podem ser alterados por interesses individuais.  Além disso, o projeto também prevê a abertura das terras indígenas para o garimpo que está destruindo cada vez mais a Amazônia Brasileira.

PL 191:  Esse projeto de lei legaliza a mineração ilegal e autoriza os crimes que já acontecem dentro de terras indígenas como a construção ilegal de hidrelétricas, que já atinge a Amazônia em Belo Monte, no Rio Xingu. Usinas instaladas em áreas de floresta tropical emitem quantidades consideráveis de gases de efeito estufa – dióxido de carbono e metano – como resultado, temos a degradação da vegetação alagada e do solo, além de rios poluídos. As comunidades sofrem com esses crimes que passam por cima da Constituição.

PEC 215: Uma das principais bandeiras da bancada ruralista, a PEC 215 transfere do Governo Federal (poder executivo) para o Congresso (poder legislativo) a atribuição de regularizar as Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e Unidades de Conservação. Essa nova sistemática, se aprovada, deverá paralisar de vez o processo de oficialização dessas áreas protegidas, deixando-as vulneráveis para exploração.

PL 2633: O PL 2633/2020 não é apenas oriundo da MP 910, é um projeto de lei contaminado e permanece como “Pacote de Crimes Ambientais”, agora, “PL da Grilagem”.  A bancada ruralista deixa claro seu interesse no patrimônio nacional quando permite, por meio do PL, que criminosos que desmataram tenham direito a compra da terra a preço de “banana”. O projeto mantém a mesma linha de interesse da MP 910 que favorece o desmatamento, a grilagem e principalmente a violação de direitos dos povos originários com a invasão em áreas de preservação.

Apoie e acompanhe as manifestações:

@coiabamazonia

@apiboficial

@midianinjaoficial

@casaninjaamazonia

As Mulheres no Afeganistão

Há 4 meses, as tropas americanas começaram a deixar o Afeganistão e, desde então o grupo Talibã ganhou força.  Oficialmente reconhecido como um grupo terrorista pela União Europeia, Rússia, Canadá, Cazaquistão e Emirados Arábes Unidos, o Talibã ocupou o palácio presidencial, neste domingo (15), horas depois do presidente, Ashraf Ghani, deixar o país.

Milhares de afegãos correram para o aeroporto de Cabul para fugir do país, temendo pelo próprio futuro. O medo despertado na população, principalmente nas mulheres, diz respeito à interpretação radical e estrita da lei islâmica que o Talibã impõe, limitando diversos direitos das mulheres.

A linha do tempo

Os Estados Unidos e a URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) travaram uma imensa batalha política, social, econômica e tecnológica, que teve início no final da década de 1940, chamada Guerra Fria (1947-1991), a qual gerou intensos combates em várias partes do mundo.

Em 1979, se iniciou, entre os grupos extremistas e o governo, a Primeira Guerra do Afeganistão (1979-1989). Basicamente uma disputa entre os aliados ao marxismo-leninismo e os conservadores religiosos.  A URSS decidiu apoiar os primeiros, pois os mesmos estavam dentro da sua área de influência e então, invadiu o Afeganistão. Os EUA decidiram também tomar partido na guerra e começaram a auxiliar a oposição com apoio militar e econômico, como forma de deter o comunismo naquela região.

Em 1988, Mikhail Gorbachev, político russo, deu ordens para os soldados abandonarem o território, após a morte de 15 mil pessoas. Em 1994, o grupo Talibã se formou a partir de seminários religiosos e fundamentalistas. Foi então que, em 1996 ele assumiu o poder do país e passa a impor leis islâmicas estritas.

Os anos seguintes foram marcados por guerras civis e intervenções internacionais, mas foi por consequência do atendado das torres gêmeas, no dia 11 de setembro de 2001, que se iniciou a Segunda Guerra do Afeganistão (2001-2021). Osama Bin Laden, identificado como responsável, era chefe do grupo extremista Al-Qaeda, o qual matinha alianças com o Talibã.

Além dos Estados Unidos, a França, Alemanha e o Reino Unido entraram em guerra em apoio aos americanos. Então, juntos, eles conseguiram estabelecer, em Cabul, um governo apoiado pelo Ocidente. Porém, o grupo Talibã continuou com os ataques, atendados e expandiu sua influência política.

A guerra, que provocou 238 mil mortes, durou até o mês de julho de 2021, quando o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, decidiu retirar as tropas militares com o argumento de que “não havia nada mais a fazer”.

As Mulheres no Afeganistão

Antes da Guerra do Afeganistão em 1979 e a entrada do regime Talibã, o cenário no país parecia europeu. Cenas com mulheres de minissaia, crianças a dançar no recreio e balões coloridos nas ruas eram comuns, como mostram as fotografias de Bill Podlich, um professor catedrático norte-americano que em 1967 viajou para o Afeganistão a serviço da UNESCO durante dois anos.

Fotografia: Bill Podlich

Com a tomada do grupo entre 1996 e 2001, a educação das meninas e o trabalho feminino, foram proibidos no país. Para sair de casa ou viajar, elas precisavam ser acompanhadas por algum parente do sexo masculino, além de serem obrigadas a usar burcas em público. Mesmo após a retirada do grupo depois deste período, flagelações e execuções (incluindo penas como apedrejamento por adultério) continuam sendo práticas comuns em praças e estádios da capital.

O retorno do Talibã atualmente faz ressurgir, além deste fato, o aumento de imigrações para várias partes do mundo – sendo 80% mulheres e crianças. Apesar dos sinais da opressão já presente na sociedade afegã, há relatos de mulheres que pretendem resistir: a jovem Khurram, representante da juventude afegã na ONU, afirma que o mundo e os líderes afegãos abandonaram o país da maneira mais cruel que eles poderiam imaginar.

Já no primeiro dia de ocupação, existem relatos de agressão às mulheres, apagamento de suas imagens em espaços públicos, ameaça de casamentos arranjados, sequestros, além das horrendas imagens de cidadãos desesperados e caindo do avião da força aérea americana em decolagem.

Parafraseando Sabrina Fernandes, se a sua análise não é movida por solidariedade, ela sai e chega ao lugar errado. É inegável que as mulheres do Afeganistão precisam de ajuda internacional, assim como todos os cidadãos do país.

Não existe um movimento feminista justo quando e as mulheres oprimidas não recebem a devida atenção e apenas o padrão branco capitalista é priorizado. Cidadãs afegãs são vítimas de todas as atrocidades possíveis desde a tomada do país pelos Estados Unidos, que financiaram grupos extremistas como o Talibã. É necessário pensar coletivamente em políticas que possam ajudar essas mulheres, pois como dizia Audre Lorde, “não seremos livres enquanto outra mulher for prisioneira, mesmo que as correntes dela sejam diferentes das nossas”. 

Formas de Ajudar

De acordo com Bushra Ebadi, em uma thread no Twitter:

● Se você não é expert na história do Afeganistão, e não consegue entender o conflito político, não compartilhe as suas opiniões ideológicas sem base. 

● É importante ampliar vozes, trabalhos, e iniciativas de ativistas, líderes, jornalistas, artistas e pesquisadores no Afeganistão. 

● Descubra se o seu governo está deportando afegãos de volta para o Afeganistão. 

● Muitos governantes vêm deportando imigrantes, mas apenas a pouco tempo, vem parado. 

● Evite narrativas simplistas que maquiam a situação como se fosse uma disputa entre tribos e facções. 

● Cobre esforços dos EUA e seus aliados, para que eles possam ajudar os cidadãos afegãos e suas famílias. 

● Buscar profissionais da área da saúde mental para atuar no recebimento desses imigrantes também é essencial. 

● Contribua financeiramente os fundos de ativistas pelo mundo inteiro.

Mais informações e links para doações, acesse a thread no Twitter da @bushra_ebadi.